Pedro Ivo Nicodemos, Advogado

Pedro Ivo Nicodemos
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Pedro Ivo Nicodemos, Advogado
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...

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Comentários

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Pedro Ivo Nicodemos, Advogado
Pedro Ivo Nicodemos
Comentário · há 10 anos

Novo sorteio entre os meus seguidores no JusBrasil. Direito Civil. Volume 5. Direito de Família.

Flávio Tartuce · há 10 anos
Já seguindo há uns quase 30 anos rs.
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Recomendações

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Luiz Flávio Gomes, Político
Luiz Flávio Gomes
Artigo · há 15 anos

Princípio “actio nata”

Trata-se de princípio relacionado ao tema prescrição. Por ele, orienta-se que a prescrição inicia-se com o nascimento da pretensão ou ação. Em recente julgado o STJ assim se manifestou: Nos contratos...
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Torres e Alencar Consultoria e Assessoria, Advogado
Torres e Alencar Consultoria e Assessoria
Comentário · há 10 anos

Cobrança ilegal no cálculo de ICMS em contas de energia elétrica: restituição e cessação da cobrança indevida

Torres e Alencar Consultoria e Assessoria · há 10 anos
Entendo seu posicionamento pessimista amparado na desinformação do tema, caracterizado pela inércia profissional quando o assunto é busca de informação, uma vez que o “desafio” facilmente é superado com rápida busca sobre o assunto. Como medida a assegurar o informado no artigo, transcrevo parte do posicionamento do STJ relativo ao tema; "AGRAVO REGIMENTAL. SUSPENSÃO DE LIMINAR. INDEFERIMENTO. ICMS. INCIDÊNCIA DA TUST E TUSD. DESCABIMENTO. JURISPRUDÊNCIA FIRMADA NO STJ: A jurisprudência desta eg. Corte de Justiça já ter firmado entendimento de que a Taxa de Uso do Sistema de Transmissão de Energia Elétrica - TUST e a Taxa de Uso do Sistema de Distribuição de Energia Elétrica - TUSD não fazem parte da base de cálculo do ICMS." Entendimento este corroborado pelo STF, TJRS, TJSC, TJPR, TJSP, TJRJ, TJES, TJMG, TJMS, TJMT, TJBA, TJPE, TJRN, TJCE, TJAM, etc... Assim lhes digo e asseguro, pois aqui vos fala um escritório com propriedade para tanto, uma vez que temos “CENTENAS” de ações desse tema em todo Brasil e nem uma se quer com decisão improcedente transitada em julgado que tenha acarretado prejuízos ao escritórios ou ao a clientes!
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Vitor Guglinski, Advogado
Vitor Guglinski
Comentário · há 12 anos

Decisão do TJMG no caso que admitiu a usucapião de bem público

Flávio Tartuce · há 12 anos
Jair,

Não vejo problema algum nas opiniões contrárias. Por favor, não se coloque como alguém que não possa discutir comigo ou com quem quer que seja. Você é uma pessoa que está emitindo sua opinião, e certamente merece o devido respeito. São ponderações sempre muito bem vindas, pois, sem medo de utilizar um clichê, creio que é debatendo que se constrói ideias verdadeiramente edificantes.

Em relação ao tema em questão, naturalmente há parcela de pensadores que defendem a observância estrita da lei em casos tais. De outro lado há a corrente que faz uma leitura do Direito Civil à luz dos preceitos constitucionais, em especial aqueles relacionados aos direitos fundamentais, mitigando regras tidas como absolutas.

Fique à vontade para opinar, meu caro, sem embargo algum.

Abraços.
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